Bem-vindo(a) aos Termos e Condições de Uso do Time Híbrido.
Este documento estabelece as condições para utilização dos serviços do Time Híbrido, visando garantir uma relação transparente e segura entre a nossa empresa e os usuários. Ao acessar, adquirir ou utilizar qualquer um de nossos produtos e serviços, incluindo e-books, materiais digitais, programas e planilhas de treinamento, conteúdos complementares, desafios, comunidade, área de membros e serviços de assinatura de comunidade e assessoria, ou ao fazer parte da comunidade, você concorda, de maneira expressa, consciente e voluntária, em cumprir e respeitar os termos aqui estabelecidos.
Nosso compromisso é fornecer informações de qualidade, garantindo a melhor experiência possível, respeitando a legislação vigente no Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a legislação de propriedade intelectual aplicável e as normas pertinentes à prática profissional de Educação Física. Por favor, leia atentamente os termos a seguir e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco para esclarecimentos antes da contratação.
O Time Híbrido é mantido pela HYB COMPANY LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 47.045.650/0001-17, devidamente registrada no Conselho Regional de Educação Física/SC sob nº 006826-PJ, com sede na Avenida Dos Lagos, nº 41, Bairro Pedra Branca, Cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina, CEP 88.137-100.
A HYB COMPANY LTDA informa que possui registro profissional perante o Conselho Regional de Educação Física competente e que os serviços relacionados a treino, corrida, musculação, planilhas de treinamento, assessoria esportiva e orientação de atividade física são elaborados, revisados ou supervisionados, conforme a natureza do serviço contratado, por profissionais de Educação Física legalmente habilitados e regularmente registrados junto ao sistema CREF/CONFEF.
A HYB COMPANY LTDA informa, ainda, que Victor Pareto integra o quadro societário da empresa e participa da divulgação institucional, comercial e promocional do Time Híbrido. A utilização de seu nome, imagem, voz, identidade, presença, conteúdos, depoimentos, materiais audiovisuais e demais elementos de personalidade relacionados ao Time Híbrido decorre de autorização própria e de seu vínculo societário com a empresa, podendo ser utilizada para divulgação dos produtos, serviços, metodologia, comunidade, assessoria, campanhas, páginas de venda, redes sociais, anúncios, aulas, materiais digitais e demais comunicações oficiais da marca.
Estes Termos regulam o acesso e o uso dos serviços do Time Híbrido por todos os Usuários, em qualquer lugar do mundo. Estes Termos e Condições de Uso do Time Híbrido (“Termos”) constituem um contrato vinculante entre você, como Usuário, e o Time Híbrido, e regem seu acesso e uso: (a) do site www.timehibrido.com.br e seus subdomínios; (b) de quaisquer outros sites, interfaces, aplicativos, áreas de membros ou outros meios nos quais o Time Híbrido disponibilize seus recursos, inclusive aplicativos de celular, tablet ou outros dispositivos eletrônicos; e (c) de todos os Serviços relacionados aos recursos disponibilizados pelo Time Híbrido.
O Usuário é a pessoa física ou jurídica que adquiriu algum dos serviços oferecidos, sejam produtos digitais, programas de treinamento, planilhas, mentorias, assinatura, comunidade, assessoria ou outros produtos e serviços oferecidos pelo Time Híbrido, reconhecendo e aceitando os presentes Termos integralmente por meio eletrônico.
O Time Híbrido disponibiliza produtos digitais, cursos, treinamentos, materiais informativos, planilhas de treino, conteúdos complementares, comunidade e serviços de assessoria de treino híbrido (“Serviços”), que são de sua propriedade exclusiva e possuem todos os direitos reservados. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados.
Entre os produtos e serviços comercializados estão, sem limitação:
Os produtos e serviços acima podem ser comercializados de forma individual ou combinada, por diferentes canais e ofertas, incluindo produtos de entrada, itens adicionais opcionais no checkout (order bumps), ofertas complementares (upsell), planos de assinatura e bônus promocionais, conforme as condições vigentes em cada oferta.
Para a utilização e contratação dos serviços disponibilizados pelo Time Híbrido, o Usuário declara que leu e compreendeu plenamente os presentes Termos e, por meio de sua aceitação eletrônica, manifesta sua livre, expressa, inequívoca e incondicionada concordância com todas as disposições presentes neste instrumento.
O aceite poderá ocorrer mediante clique em botão de aceite, marcação de caixa de seleção, conclusão de compra, cadastro, acesso à área de membros, preenchimento de anamnese, ingresso em comunidade, uso dos materiais ou qualquer outra forma eletrônica de manifestação de vontade disponibilizada pelo Time Híbrido.
O Usuário deve se certificar de ter compreendido todas as disposições estabelecidas nestes Termos antes de realizar a contratação. Não se admite a utilização dos serviços do Time Híbrido por Usuários que não tenham aceitado as disposições destes Termos.
Os serviços do Time Híbrido estão disponíveis para pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, o Usuário declara ser pessoa física com capacidade para praticar atos da vida civil. Se pessoa jurídica, declara estar devidamente representada por representante legal ou procurador.
Menores de idade precisam estar regularmente autorizados pelos pais ou responsáveis. A aquisição e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida. O Time Híbrido poderá cancelar o cadastro de Usuário menor de 18 anos a pedido dos pais ou responsáveis, sem gerar direito a qualquer indenização, ressalvados os direitos previstos em lei.
Para utilizar os serviços, poderá ser necessário criar uma conta, preencher cadastro, responder questionários, anamnese ou fornecer informações necessárias à entrega dos produtos e serviços contratados. O Usuário compromete-se a fornecer informações corretas, verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente. O Time Híbrido não se responsabiliza por informações falsas, incompletas, imprecisas ou desatualizadas fornecidas pelo Usuário.
Caso se constate a existência de dados incorretos ou insuficientes, o Time Híbrido poderá suspender a prestação dos serviços contratados até que a irregularidade seja sanada. Login, senha, links pessoais de acesso e demais credenciais possuem caráter pessoal e intransferível. Cabe ao Usuário zelar pela confidencialidade dessas informações, sendo responsável por qualquer dano decorrente de seu uso indevido.
O Usuário deve comunicar por escrito qualquer uso indevido ou incidente de segurança envolvendo sua conta. Também é responsável por todo conteúdo que publicar, enviar ou compartilhar por meio de sua conta ou nos ambientes do Time Híbrido.
É proibida a veiculação de mensagens, textos, imagens, links ou qualquer tipo de material ofensivo, preconceituoso, discriminatório, calunioso, difamatório, fraudulento, ilícito, comercial não autorizado ou que atente contra direitos de terceiros. É vedado o plágio ou uso indevido de propriedade intelectual alheia. O Usuário responde judicialmente por danos causados por infrações.
O conteúdo disponibilizado pelo Time Híbrido e por outros usuários deve ser respeitado. É vedada a cópia, reprodução, gravação, redistribuição, compartilhamento, venda, sublicenciamento ou uso indevido, bem como atitudes agressivas, caluniosas ou que violem os direitos de terceiros. Em caso de infração, o Time Híbrido poderá adotar medidas como advertência, suspensão de acesso, bloqueio, remoção de conteúdo ou encerramento de conta.
A participação em comunidades, grupos, fóruns, áreas interativas e canais de comunicação do Time Híbrido está condicionada ao cumprimento das regras de convivência, respeito, segurança e bom uso dos serviços. O Time Híbrido poderá editar, moderar, ocultar, remover ou excluir conteúdos considerados ofensivos, prejudiciais, ilícitos, abusivos ou contrários à sua imagem, às regras da comunidade ou à legislação aplicável.
O Usuário está ciente de que podem ser veiculadas publicidades, comunicações comerciais, ofertas de terceiros ou ferramentas de parceiros. O Time Híbrido, parceiros e anunciantes podem usar cookies e tecnologias similares, nos termos da Política de Privacidade aplicável. O Usuário pode desabilitá-los nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.
O Time Híbrido poderá alterar, suprimir e/ou ampliar conteúdos, bônus, materiais, funcionalidades, formatos de entrega, aulas, plataformas e recursos a qualquer tempo, com ou sem aviso prévio, desde que preservada a essência do serviço contratado e respeitados os direitos do consumidor.
Ao contratar, acessar ou utilizar qualquer produto ou serviço do Time Híbrido que envolva treino, corrida, musculação, exercício físico, planilha, desafio, comunidade, assessoria ou orientação relacionada à prática de atividade física, o Usuário declara estar ciente de que toda atividade física envolve riscos inerentes, incluindo, mas não se limitando a dores musculares, desconfortos, lesões, quedas, sobrecarga, fadiga, tontura, mal-estar, agravamento de condições pré-existentes ou outros eventos decorrentes da prática esportiva.
O Usuário reconhece que os treinos, planilhas e orientações de atividade física disponibilizados pelo Time Híbrido são desenvolvidos, revisados ou supervisionados por profissionais de Educação Física habilitados e registrados, respeitando a natureza digital, remota, informativa e operacional do serviço contratado, bem como as informações fornecidas pelo próprio Usuário no cadastro, anamnese e demais formulários.
O Usuário declara que possui condições físicas mínimas para a prática de atividade física ou que buscará avaliação médica e/ou profissional adequada antes de iniciar os treinos, especialmente em caso de histórico de doença, lesões, cirurgias, dor persistente, problemas cardíacos, respiratórios, metabólicos, ortopédicos, neurológicos, uso de medicamentos, gravidez, sedentarismo prolongado ou qualquer outra condição de saúde relevante.
As informações, treinos, planilhas, vídeos, conteúdos e orientações disponibilizadas pelo Time Híbrido possuem finalidade educacional, informativa e de orientação de treino, não substituindo avaliação médica, atendimento de urgência, prescrição médica, acompanhamento fisioterapêutico, nutricional, psicológico ou qualquer outro acompanhamento profissional individualizado que seja necessário ao Usuário.
O Usuário compromete-se a interromper imediatamente a prática de qualquer exercício em caso de dor intensa, dor no peito, tontura, desmaio, falta de ar anormal, náusea, sensação de desmaio, palpitações, sangramento, agravamento de lesão ou qualquer sintoma incomum, devendo procurar atendimento médico ou profissional habilitado quando necessário.
O Usuário reconhece que a correta prescrição, personalização e adequação dos treinos depende da veracidade, completude e atualização das informações fornecidas na anamnese, cadastro, formulários e interações com o Time Híbrido. Informações incorretas, omitidas, incompletas ou desatualizadas podem comprometer a adequação do treino, não sendo o Time Híbrido responsável por danos decorrentes de dados fornecidos de maneira inadequada pelo Usuário.
Caso o Usuário possua limitações físicas, dores, lesões, restrições médicas, contraindicações, impossibilidade de realizar determinados exercícios ou qualquer condição que exija adaptação, deverá informar de forma clara, verdadeira e completa antes de iniciar ou continuar o programa.
O Time Híbrido fornecerá suporte ao Usuário pelo e-mail [email protected] ou por outros canais indicados em suas páginas oficiais, plataformas, checkout ou área de membros. O suporte estará disponível durante a vigência da contratação, conforme os presentes Termos e as condições específicas da oferta contratada.
O Time Híbrido compromete-se a disponibilizar os serviços contratados e solucionar problemas de acesso, desde que não decorram de causas externas à sua responsabilidade, tais como falhas de conexão, bloqueios em aplicativos de terceiros, erro no preenchimento de dados pelo Usuário, indisponibilidade de plataformas externas, problemas no dispositivo do Usuário ou instabilidade de serviços de terceiros.
Dada a natureza da internet, o Time Híbrido não se responsabiliza por falhas de conexão, interrupções, problemas técnicos ou mau funcionamento de sistemas, hardware, software, aplicativos, navegadores, redes sociais, plataformas de pagamento, provedores de internet ou serviços utilizados pelo Usuário.
O Time Híbrido não garante resultados específicos, pois estes dependem da atuação dos próprios usuários, da adesão ao plano, da execução correta dos treinos, da frequência, da alimentação, do sono, da recuperação, do histórico de treino, da genética, de condições de saúde, de fatores externos e de escolhas individuais. Sua obrigação é de meio, não de fim.
Resultados como emagrecimento, ganho de massa muscular, hipertrofia, definição corporal, redução de medidas, melhora de pace, melhora de condicionamento, melhora estética, melhora de performance ou conclusão de determinada distância podem variar de pessoa para pessoa, não sendo prometidos, garantidos ou assegurados.
O Time Híbrido compromete-se a manter sigilo sobre os dados pessoais acessados, observada a Política de Privacidade e o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais. Informações enviadas por usuários por meio dos canais digitais serão tratadas de acordo com a finalidade do serviço contratado, suporte, comunicação operacional e demais hipóteses previstas na legislação aplicável.
O Time Híbrido não se responsabiliza por produtos adquiridos de terceiros, promessas feitas por terceiros, links externos, plataformas externas ou códigos de terceiros utilizados indevidamente. Poderão ser disponibilizados links para plataformas externas, como redes sociais, meios de pagamento, aplicativos, comunidades, serviços de hospedagem, área de membros e ferramentas de comunicação. O Time Híbrido não se responsabiliza por segurança, práticas, termos ou conteúdos dessas plataformas.
O Time Híbrido não se responsabiliza por:
Quando o serviço contratado incluir acesso a comunidade, grupos, fóruns, área de membros, redes sociais, aplicativos de mensagens ou canais coletivos, o Usuário deverá manter conduta respeitosa, ética e compatível com o objetivo do ambiente.
É proibido, sem limitação:
Em caso de descumprimento, o Time Híbrido poderá, a seu critério, advertir, apagar mensagens, restringir interações, suspender temporariamente o acesso, remover o Usuário da comunidade ou encerrar o acesso ao serviço, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
O Usuário autoriza que o Time Híbrido utilize os dados de contato fornecidos, incluindo e-mail, telefone, WhatsApp, SMS, área de membros ou outros canais informados, para comunicações relacionadas à compra, acesso, entrega de materiais, envio de treinos, suporte, avisos operacionais, lembretes, aulas, conteúdos, atualizações, pesquisas de satisfação, ofertas relacionadas e demais comunicações pertinentes aos produtos e serviços contratados.
O canal oficial de suporte será informado nas páginas oficiais, checkout, área de membros ou comunicações do Time Híbrido. Canais informais, comentários em redes sociais, grupos coletivos ou mensagens enviadas fora dos canais indicados podem não ser considerados como solicitação formal de suporte, cancelamento ou reembolso.
Todo conteúdo disponibilizado pelo Time Híbrido é protegido pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei do Software (Lei nº 9.609/1998) e demais normas aplicáveis. É proibida qualquer forma de reprodução, cópia, gravação, distribuição, compartilhamento, venda, sublicenciamento, disponibilização pública ou uso sem autorização prévia por escrito.
Os materiais, planilhas, vídeos, aulas, conteúdos, métodos, documentos, bancos de dados, páginas, softwares, plataformas, áreas de membros e demais ativos do Time Híbrido são destinados exclusivamente ao uso pessoal, individual e intransferível do Usuário. É vedada sua redistribuição, exploração comercial ou compartilhamento com terceiros.
A pirataria, plágio, compartilhamento indevido ou violação de propriedade intelectual poderá resultar em sanções civis e criminais, revogação imediata do acesso, bloqueio da conta e adoção das medidas judiciais cabíveis, sem reembolso quando a rescisão decorrer de infração do Usuário.
Os pagamentos devem ser realizados exclusivamente pela plataforma de pagamento indicada no checkout. As opções de pagamento, juros, taxas, parcelamento, recorrência e demais condições serão informadas na própria plataforma de pagamento ou na página de oferta.
O valor será aquele vigente no momento da compra. O Time Híbrido não aceita pagamentos por fora da plataforma indicada e não se responsabiliza por valores enviados a terceiros, contas não autorizadas ou canais não oficiais.
No momento da compra, poderão ser oferecidos produtos adicionais opcionais (order bumps), ofertas complementares (upsell), planos, bônus ou itens extras, os quais constituem aquisições avulsas, independentes ou complementares, conforme indicado no checkout, sujeitas a estes mesmos Termos. A aquisição de quaisquer itens adicionais é facultativa e depende de seleção ou contratação expressa pelo Usuário.
A confirmação de pagamento será enviada para o e-mail cadastrado ou disponibilizada pela plataforma de pagamento. O acesso ao serviço será liberado somente após a confirmação do pagamento, observados os prazos técnicos das plataformas utilizadas.
Caso haja cancelamento de pagamento, chargeback, contestação, pagamento recusado, inadimplência, fraude, suspeita de fraude ou falha de cobrança, o Time Híbrido poderá suspender ou bloquear o acesso do Usuário até a regularização, além de tomar as medidas administrativas e legais cabíveis.
O Usuário poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com direito à restituição integral do valor pago. A solicitação deve ser feita pela plataforma de pagamento ou pelo e-mail [email protected], e todos os bônus, acessos e cortesias liberados serão cancelados junto com o serviço.
Após o prazo de 7 (sete) dias, não haverá reembolso da contratação inicial, independentemente dos resultados alcançados, do uso efetivo do serviço, da frequência de acesso, da execução dos treinos ou da permanência em grupos e comunidades, ressalvadas as hipóteses de cobrança indevida ou demais hipóteses previstas em lei.
Os estornos por cartão de crédito seguirão os prazos das respectivas administradoras e plataformas de pagamento. Para pagamentos por boleto ou PIX, quando aplicável, a restituição será realizada conforme procedimentos da plataforma ou em conta de titularidade do Usuário, mediante validação dos dados necessários.
A contestação indevida de pagamento, chargeback sem fundamento, fraude ou tentativa de obter acesso gratuito poderá gerar suspensão imediata do acesso, cancelamento da conta, perda dos bônus, bloqueio de novas compras e cobrança administrativa ou judicial dos valores devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Eventuais bônus, brindes ou cortesias oferecidos em conjunto com a compra de qualquer produto, incluindo, por exemplo, planilhas, aulas, materiais extras, períodos de experimentação, grupos, conteúdos, acessos temporários ou períodos de treino oferecidos para experimentação do serviço de assessoria , possuem caráter promocional e acessório, não integram o preço pago de forma autônoma e não possuem valor comercial individual ou de revenda.
Os bônus são concedidos a critério do Time Híbrido, que poderá, a qualquer tempo, alterá-los, substituí-los por outro de valor equivalente ou descontinuá-los, sem que isso gere direito a indenização, abatimento ou reembolso ao Usuário, desde que preservado o produto principal contratado.
Os bônus oferecidos a título de experimentação do serviço de assessoria constituem cortesia por período determinado, não se confundindo com a contratação da assinatura, tampouco gerando renovação ou cobrança automática. A contratação da Comunidade & Assessoria depende sempre de ato expresso e separado por parte do Usuário.
Em caso de exercício do direito de arrependimento ou de cancelamento da compra, os bônus e cortesias vinculados serão automaticamente cancelados, não havendo reembolso a eles atribuível por não comporem o valor pago de forma autônoma.
O serviço Comunidade & Assessoria de treino híbrido é prestado na modalidade de assinatura, com cobrança recorrente, contratado pelo prazo mensal, trimestral, anual ou outro ciclo indicado na oferta, conforme a opção escolhida pelo Usuário no ato da compra. A assinatura pode ser contratada de forma autônoma, por qualquer canal de venda disponibilizado pelo Time Híbrido, não estando condicionada à aquisição prévia de outro produto. O acesso é liberado mediante confirmação do pagamento e mantido enquanto a assinatura estiver ativa e adimplente.
A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo contratado, com nova cobrança no mesmo meio de pagamento informado, salvo cancelamento prévio pelo Usuário. O Time Híbrido poderá informar previamente o Usuário, por e-mail, plataforma, WhatsApp ou outro canal informado, sobre a proximidade da renovação e da respectiva cobrança, garantindo-lhe a oportunidade de cancelar antes que a nova cobrança seja efetuada, quando aplicável.
O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento, de forma simples, pela própria plataforma de pagamento, área de membros, canal indicado no checkout ou pelo e-mail [email protected]. O cancelamento solicitado antes da data de renovação interrompe as cobranças futuras, não havendo multa ou penalidade.
Realizado o cancelamento, o acesso ao serviço permanece ativo até o término do ciclo já pago, não havendo reembolso proporcional do período em curso, ressalvado o direito de arrependimento de 7 (sete) dias aplicável à contratação inicial e as demais hipóteses previstas em lei. Valores correspondentes a ciclos já integralmente decorridos e regularmente cobrados não são reembolsáveis, salvo cobrança indevida ou determinação legal.
O Usuário poderá, ainda, revogar a autorização de débito automático diretamente junto à instituição financeira, plataforma de pagamento ou administradora do cartão, nos termos da regulamentação aplicável. O cancelamento não exime o Usuário do pagamento de parcelas eventualmente já vencidas, valores devidos ou cobranças realizadas antes da solicitação de cancelamento.
Depoimentos, fotos, vídeos, áudios, prints, resultados, antes e depois, relatos de evolução, mensagens ou qualquer material identificável enviado pelo Usuário somente poderão ser utilizados pelo Time Híbrido para fins comerciais, promocionais, publicitários ou institucionais mediante autorização específica do Usuário, por meio físico, eletrônico, formulário, aceite, mensagem ou outro meio idôneo de manifestação de vontade.
O envio espontâneo de depoimentos ou resultados em grupos, comunidade, suporte ou redes sociais não implica, por si só, autorização ampla e irrestrita de uso comercial da imagem ou identidade do Usuário, salvo quando houver autorização específica ou quando o conteúdo já tiver sido publicado voluntariamente pelo próprio Usuário em ambiente público, observada a legislação aplicável.
A imagem, o nome, a voz, a identidade, os conteúdos e os materiais audiovisuais de Victor Pareto, por se tratar de sócio da HYB COMPANY LTDA e figura pública vinculada à divulgação do Time Híbrido, poderão ser utilizados pela empresa em suas comunicações institucionais, comerciais, promocionais e publicitárias, em páginas de venda, anúncios, redes sociais, aulas, conteúdos, materiais digitais, vídeos, depoimentos, eventos, comunidade, assessoria e demais canais oficiais da marca. Tal utilização não autoriza terceiros ou Usuários a copiar, editar, explorar, reutilizar ou reproduzir a imagem, nome ou materiais de Victor Pareto sem autorização prévia e expressa da HYB COMPANY LTDA ou do próprio titular dos direitos.
A tolerância por parte do Time Híbrido em relação a qualquer cláusula destes Termos não constitui renúncia de direito, novação ou alteração contratual.
Para dúvidas, solicitações, suporte, cancelamento ou assuntos relacionados a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida em território nacional, observado o foro competente conforme a legislação aplicável, especialmente as normas de proteção ao consumidor quando incidentes.
O Time Híbrido pode alterar estes Termos a qualquer momento para adequações legais, operacionais, comerciais, técnicas ou de segurança. Notificações poderão ser feitas por e-mail, dentro da plataforma, na área de membros, por WhatsApp, nas páginas oficiais ou nos próprios Termos. Se o Usuário discordar das alterações, poderá encerrar sua conta ou cancelar sua assinatura, observadas as condições de cancelamento aplicáveis.
Em caso de infração dos Termos, o Time Híbrido poderá aplicar sanções como advertência, suspensão, bloqueio de conta, remoção de conteúdo, cancelamento de acesso ou rescisão contratual, sem prejuízo da cobrança de valores devidos e adoção das medidas legais cabíveis.
Este documento poderá ser aceito eletronicamente, assinado digitalmente ou registrado por meios eletrônicos, nos termos da legislação vigente. E, por estar justo e contratado, o Usuário aceita eletronicamente este Termo.
A HYB COMPANY LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 47.045.650/0001-17, devidamente registrada no Conselho Regional de Educação Física/SC sob nº 006826-PJ, com sede na Avenida Dos Lagos, nº 41, Bairro Pedra Branca, Cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina, CEP 88.137-100, informa e solicita autorização para realizar o tratamento dos dados pessoais constantes nos formulários inerentes à compra do produto ou serviço ofertado, mediante aceite do presente.
Ao aceitar este Termo de Consentimento, o Usuário autoriza que os dados pessoais sejam tratados para a finalidade específica identificada no item 2 do presente Termo, em operações referidas no artigo 5º, inciso X, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Para execução dos produtos e serviços, poderão ser tratados dados como nome, e-mail, telefone, CPF, dados de compra e pagamento, endereço quando necessário, dados de acesso, respostas de formulários, respostas de anamnese, peso, altura, idade, sexo, objetivo, rotina, disponibilidade de treino, nível de corrida, nível de musculação, ambiente de treino, histórico de atividade física, limitações, restrições, lesões informadas pelo Usuário e demais informações necessárias para personalização, entrega, suporte e melhoria dos serviços.
Declaro estar ciente de que o tratamento dos Dados Pessoais será realizado para a finalidade específica de execução dos produtos e serviços comercializados pela HYB COMPANY LTDA, incluindo:
Os dados também poderão ser utilizados para cadastro, liberação de acesso, processamento de pagamento, prevenção a fraude, emissão de comprovantes, cumprimento de obrigações legais, suporte, comunicação operacional, envio de materiais, personalização dos treinos, análise de desempenho do serviço, melhoria da experiência do Usuário, pesquisas de satisfação e comunicação sobre produtos e serviços relacionados, observadas as bases legais aplicáveis.
O Usuário autoriza a HYB COMPANY LTDA a compartilhar os Dados Pessoais com outros agentes de tratamento de dados, parceiros, prestadores de serviço, plataformas de pagamento, ferramentas de automação, hospedagem, atendimento, comunicação, análise, área de membros e demais fornecedores necessários à execução, credenciamento, entrega, segurança e operação dos produtos e serviços ofertados.
O Usuário tem ciência de que a HYB COMPANY LTDA e, se necessário, outros agentes de tratamento manterão arquivados os dados pessoais fornecidos para a finalidade prevista neste instrumento, inclusive após o término do tratamento, para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à HYB COMPANY LTDA, incluindo eventuais obrigações perante autoridades competentes.
Declaro estar ciente de que a HYB COMPANY LTDA poderá tratar os dados pessoais durante o período necessário para que a finalidade prevista neste Termo seja realizada ou atingida.
Os dados pessoais serão eliminados após o término do tratamento, ficando, porém, autorizada a conservação dos dados pessoais para os fins previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente para as finalidades previstas no artigo 16 da referida Lei, quais sejam:
Declaro estar ciente de que o tratamento dos dados pessoais é condição para a prestação do serviço, de acordo com a finalidade prevista neste instrumento.
Declaro também estar ciente de que a concordância do presente Termo de Consentimento não exclui direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente os direitos conferidos ao titular dos dados pessoais pelo artigo 18 da LGPD, quais sejam:
Declaro que estou ciente de que a HYB COMPANY LTDA adotará as providências técnicas e administrativas necessárias à proteção dos dados pessoais, atendendo às disposições legais aplicáveis.
Os dados pessoais serão armazenados de forma segura e serão adotadas técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Além disso, serão incorporadas rotinas de segurança da informação, com orientação e capacitação das equipes técnicas nos aspectos de segurança da informação e promoção da publicidade das normas internas produzidas, salvo quando o sigilo seja necessário.
O presente Termo de Consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo pelo titular dos dados pessoais, mediante solicitação expressa à HYB COMPANY LTDA por meio dos canais de atendimento disponíveis na internet, no site, nas redes sociais, na plataforma ou pelo e-mail [email protected], observadas as hipóteses legais em que a conservação dos dados seja permitida ou obrigatória.
A HYB COMPANY LTDA tem proteção legal com relação à propriedade intelectual inerente ao presente Termo de Uso, concedendo aos usuários que adquirem produtos, serviços, materiais digitais, e-books, planilhas, vídeos, aulas, conteúdos, comunidade, assessoria ou quaisquer recursos disponibilizados pela HYB COMPANY LTDA uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso próprio do produto ou serviço disponibilizado.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos, conteúdos de som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão, planilhas, metodologia, aulas, materiais, páginas, códigos, automações e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Lei do Software (Lei nº 9.609/1998), estão devidamente reservados à HYB COMPANY LTDA.
Este Termo de Uso não cede ou transfere ao adquirente qualquer direito de propriedade intelectual, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário, exceto pela licença limitada ora concedida para utilização própria, pessoal, individual, temporária, revogável e intransferível.
O uso da plataforma pelo Usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso indiscriminado, compartilhado, não autorizado, comercial ou não comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da HYB COMPANY LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a HYB COMPANY LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, interpelar, suspender o acesso, bloquear a conta, rescindir o contrato e tomar as medidas judiciais cabíveis caso haja violação do presente termo em relação aos produtos, serviços, materiais, conteúdos ou plataformas comercializados ou disponibilizados pela HYB.
As medidas poderão ser aplicadas ao Usuário:
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da HYB COMPANY LTDA e o bloqueio de todos os serviços ou produtos prestados ao Usuário, sem prejuízo da apuração de perdas e danos e demais medidas legais cabíveis.
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da HYB COMPANY LTDA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais, operacionais, técnicas ou comerciais.
Além do presente Termo, o Usuário deverá consentir com as disposições contidas no Termo de Aptidão Física, no Termo de Tratamento e Manuseio de Dados, LGPD, na Política de Privacidade e nos demais documentos aplicáveis aos produtos e serviços contratados.
O presente Termo de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual é irrevogável e inviolável, por se tratar de termo protetivo da propriedade intelectual dos produtos e serviços comercializados ou disponibilizados pela HYB COMPANY LTDA. Em caso de dúvidas ou questionamentos, recomenda-se a utilização dos canais de atendimento disponíveis no site, nas redes sociais, na plataforma ou pelo e-mail [email protected].